APEE EB1 JI S. ROQUE DA LAMEIRA: 2012

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Contratação pessoal docente 2011-2012 - Informação do Diretor do Agrupamento

Caros representantes das Associações de Pais

Tomo a liberdade de vos enviar o que hoje vem em manchete do jornal Público

A direcção da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) responsabilizou ontem o Ministério da Educação e Ciência (MEC) pela "situação caótica" que culminou na ordem de anulação "de dezenas de contratos" de professores seleccionados através das Ofertas de Escola.

Em comunicado, a ANDE refere que ainda há docentes por colocar e repudia a alegada "tentativa" do ministério de transferir a culpa para os directores.

No dia 15, um mês depois do início das aulas, o MEC confirmou aquilo que vinha a ser denunciado nas redes sociais, a alegada existência de ilegalidades nos concursos para a selecção dos professores escolhidos nas chamadas "ofertas de escola", um concurso local posterior ao nacional, que visa preencher lugares vagos nas escolas com autonomia e em Território Educativo de Intervenção Prioritária. Determinou, nesse sentido, a anulação dos procedimentos concursais e dos contratos com os professores.

Ontem, Manuel Pereira, dirigente da ANDE, afirmou que "se confirmar que um ou outro director teve um procedimento criticável, o MEC deve actuar", mas frisou que não lhe reconhece "o direito de generalizar, fazendo crer que a responsabilidade pelo caos que se gerou nas escolas" é dos directores. No comunicado, a direcção da ANDE critica, entre outros aspectos, a publicação tardia do diploma legal (em finais de Junho), a ausência de esclarecimentos e a plataforma informática usada no concurso, que diz ter sido "mal concebida e desajustada do quadro legal".

Com os melhores cumprimentos

Manuel António Oliveira - Diretor